Processo 135066/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:48
Autuado em 10/03/2013 18:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3658/2015 da Primeira Câmara, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3658/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3658/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IVANOR DACHERI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
23/06/2014 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571536/14
23/06/2014 10:16 do Protocolo 571480/14
09/06/2014 11:32 AR do ofício OCN - 9286/14 - DP
06/06/2014 16:56 do Protocolo 536803/14
05/06/2014 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527782/14
05/06/2014 09:53 do Protocolo 527014/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9286/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9286/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Acórdão nº 3658/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2832/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2649/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1489/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4520/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 12:30 DP  
21/09/2015 09:50 DEX Informação nº 6019/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3658/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1824/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 14:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2832/2015 -
15/07/2015 14:11 GCAML  
10/07/2015 17:50 SMPjTC Parecer nº 8767/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
08/08/2014 16:21 DAT Instrução nº 2037/2015 -
03/07/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4585/2014 -
11/06/2014 10:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2649/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Informação nº 10042/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9286/2014 -
11/03/2013 14:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1489/2014 -
11/03/2013 14:25 DAT Instrução nº 3819/2014 -
10/03/2013 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4520/2013 -

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